Listagem Incentivos Voluntariado Proteção Civil e Bombeiros
|
Aviso: No primeiro acesso aos ficheiros, será solicitada a credenciação, pelo que terá de aguardar validação do SMPC para aceder ao mesmo. Caso seja urgente, por favor ligar extensão 400. |
DASU
- Redução de 50% no valor final de faturação mensal de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos
- Redução de 50 % nas tarifas e taxas administrativas municipais devidas pela ligação à rede de abastecimento de água e à rede de drenagem de águas residuais domésticas
DFP
- Compensação em 50 % do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) liquidado, aplicável após apresentação de documento comprovativo de liquidação
- Seguro de acidentes pessoais, cujo encargo é suportado pelo Município, nas situações de riscos cobertos por morte ou invalidez permanente, incapacidade temporária parcial ou total, despesas de tratamento e medicamentos, com os limites de capital seguro e riscos cobertos, constantes da Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho e ulteriores alterações
DOU
DEASC
- Beneficiar de programas de incentivo à fixação de população que venham a ser adotados
- Acesso gratuito, pelo período de uma hora, três vezes por semana, às piscinas municipais, cobertas e descobertas, condicionando o acesso gratuito ao período antes das 17 horas e agendado com o serviço municipal responsável pelo equipamento
- Acesso gratuito a instalações desportivas municipais, desde que seja efetuado por grupo de elementos da Corporação e requisitado pela corporação
- Acesso gratuito aos espetáculos culturais, condicionado a reserva mediante a apresentação do cartão de identificação, limitado a um máximo de 10% da lotação destinada a reserva do município
- Acesso à cantina municipal nas mesmas condições que os trabalhadores em funções públicas
- Redução de 25% na mensalidade devida pela frequência das Atividades de Animação e Apoio à Família em estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico
- Redução de 50% no pagamento da mensalidade de alimentação escolar para descendentes directos do beneficiário, que frequentem o pré-escolar ou o 1.º ciclo em estabelecimento de ensino sito no Concelho de Lamego e que, cumulativamente, se enquadrem no escalão 2 de rendimentos
- Redução de 25% no pagamento da mensalidade de alimentação escolar para descendentes directos do beneficiário que frequentem o pré-escolar ou o 1.º ciclo em estabelecimento de ensino sito no Concelho de Lamego e que, cumulativamente, se enquadrem no escalão 3 ou superior de rendimentos